28/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017
Altera o inciso III do art. 15.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
AO PROJETO DE LEI 94/2017, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o Programa de Transporte Coletivo Escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Altera o inciso III do art. 15, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 15 ...
III – um representante da Associação de Pais e Professores – APP, indicado pelos pais;” (NR)
Justificativa:
Ao analisar o Projeto de Lei nº 94/2017, entendem os Vereadores proponentes que a emenda visa alterar a redação do referido inciso, uma vez que hoje existem associações que representam os pais, bem como torna a indicação mais justa e democrática.
Concórdia, 27 de novembro 2017.
AO PROJETO DE LEI 94/2017, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o Programa de Transporte Coletivo Escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Altera o inciso III do art. 15, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 15 ...
III – um representante da Associação de Pais e Professores – APP, indicado pelos pais;” (NR)
Justificativa:
Ao analisar o Projeto de Lei nº 94/2017, entendem os Vereadores proponentes que a emenda visa alterar a redação do referido inciso, uma vez que hoje existem associações que representam os pais, bem como torna a indicação mais justa e democrática.
Concórdia, 27 de novembro 2017.
André Rizelo (PT)
Élmo Antônio Richardi (PT)
Evandro Pegoraro (PT)
