28/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017
Altera o inciso III do art. 15.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1
AO PROJETO DE LEI 94/2017, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, que Dispõe sobre o Programa de Transporte Coletivo Escolar, para alunos da Rede Municipal de Ensino.
Altera o inciso III do art. 15, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 15 ...
III – um representante da Associação de Pais e Professores – APP, indicado pelos pais;” (NR)
Justificativa:
Ao analisar o Projeto de Lei nº 94/2017, entendem os Vereadores proponentes que a emenda visa alterar a redação do referido inciso, uma vez que hoje existem associações que representam os pais, bem como torna a indicação mais justa e democrática.
Concórdia, 27 de novembro 2017.
Élmo Antônio Richardi (PT)
OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Concórdia - SC.
Emendas / 2017
11/12/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2017
11/12/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 99/2017
11/12/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017
01/12/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2017
28/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 94/2017
28/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 11/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
28/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 10/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
28/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 9/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
28/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 8/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
28/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 7/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
24/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
24/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
24/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
24/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
24/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
24/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2017
10/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 7/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017
08/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 18/2017
08/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 6/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017
03/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017
03/11/2017
EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017
03/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 3/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017
03/11/2017
EMENDA ADITIVA Nº 2/2017 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2017
17/10/2017
EMENDA ADITIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 91/2017
06/10/2017
EMENDA ADITIVA Nº 1/2017 AO PROJETO DE LEI Nº 86/2017
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