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Moções / 2005

MOÇÃO Nº 19/2005

Solicitam o envio de Moção ao Senhor Luiz Zveiter, Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, repudiando a decisão de realizar novamente os onze jogos apitados pelo Juiz Edilson Pereira de Souza.

MOÇÃO Nº 18/2005

Mocionam ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Fazenda, a imediata revogação da portaria nº 137/05, da Secretaria do Estado da Fazenda e a publicação dos relatórios analíticos do movimento econômico do exercício de 2005, ano base 2004, a publicação dos índices provisórios de retorno do ICMS, com base nos disposto no Decreto nº 2811, de 20 de dezembro de 2004.

MOÇÃO Nº 17/2005

Solicitam o envio ao Presidente da República, ao Ministro da Justiça, ao Presidente do Senado Federal, aos Senadores Catarinenses e aos Deputados Federais Catarinenses, de Moção de Repúdio ao referendo do dia 23 de outubro de 2005.

MOÇÃO Nº 16/2005

Solicitam o envio de Moção ao Governador do Estado de SC, aos Deputados Estaduais, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, ao Secretário de Estado de Educação e Inovação e ao Reitor da UDESC, mocionando o empenho das autoridades competentes para que seja viabilizada a instalação do Curso de Medicina da Universidade do Estado de SC - UDESC, nas dependências da Universidade do Contestado - Campus Universitário de Concórdia.

MOÇÃO Nº 9/2005

Mocionam ao Conselho Nacional de Trânsito, ao DENATRAN, ao DETRAN de Santa Catarina e aos Senadores e Deputados Federais Catarinenses, empenho para que sejam regulamentados os requisitos para o transporte de passageiros ou carga, adaptando acessórios ou equipamentos fernecidos pelos fabricantes, classificando documentalmente a motocicleta como um veículo de transporte misto.

MOÇÃO Nº 3/2005

Mocionam ao Governador do Estado de Santa Catarina, ao Secretário de Estado da Fazenda, ao Secretário de Estado da Agricultura e Política Rural e ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, para que o Governo do Estado mantenha a atual fórmula de cálculo do movimento econômico agropecuário.

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