100%

Moções / 2011

MOÇÃO Nº 21/2011

Mocionam aos Deputados Federais que compõem a Bancada Catarinense no Congresso Nacional, para que apresentem emenda coletiva incluindo no Plano Plurianual - PPA e na Lei Orçamentária 2012 da União, o valor de 50 milhões de reais destinados à instalação de um Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Concórdia - SC.

MOÇÃO Nº 19/2011

Mocionam ao Ministro da Saúde, senhor Alexandre Padilha e ao Secretário de Estado da Saúde, senhor Dalmo Claro de Oliveira, para que autorizem o credenciamento com urgência, do serviço de unidade de assistência em alta complexidade em oncologia para a Beneficência Camiliana do Sul - Hospital São Francisco, de Concórdia.

MOÇÃO Nº 18/2011

Mocionam à Presidente da República, ao Presidente do Senado, aos Senadores Catarinenses, ao Presidente da Câmara dos Deputados e aos Deputados Federais Catarinenses, apoio na aprovação da PEC 18/2011 ou da PEC 35/2011, a fim de viabilizar o ingresso ao trabalho dos adolescentes a partir dos 14 anos, levando em consideração as condições trabalhistas, bem como, não ferindo o bem estar do jovem cidadão.

MOÇÃO Nº 16/2011

Mocionam ao Governador do Estado de SC, ao Secretário de Estado da Educação e ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de SC, para que analisem a possibilidade de reativação das atividades do Ensino Médio junto a Escola de Educação Básica Deodoro, localizada no Centro do Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 15/2011

Solicitam o envio de Moção de Apelo à Presidente da República, ao Ministro das Comunicações, ao Presidente dos Correios, aos Deputados Federais e aos Senadores, para que sejam ouvidas as reivindicações dos trabalhadores das Agências dos Correios, bem como, para que se chegue num acordo objetivando o término da greve.

MOÇÃO Nº 13/2011

Solicitam ao responsável pelo DNER, ao Comandante da Polícia Rodoviária Federal de SC, ao Governador do Estado de SC, aos Senadores Catarinenses, aos Deputados Federais Catarinenses, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de SC, aos Deputados Estaduais Líderes de Bancadas e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, para que intervenham e impeçam o possível fechamento do Posto da Polícia Rodoviária Federal, situado na BR 153, Km 92, no Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 12/2011

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de SC, ao Secretário de Estado da Segurança Pública, ao Diretor do Instituto Geral de Perícias do Estado de SC e ao Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional de Concórdia, visando providências no que tange à contratação de mais médicos legistas e auxiliares para o Instituto Médico Legal de Concórdia e Região, aquisição de novos equipamentos e veículo adequado, bem como reformas na estrutura física.

MOÇÃO Nº 11/2011

Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de SC, bem como cópia para conhecimento, ao Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa do Estado de SC, ao Presidente da ALESC e ao Presidente da CASAN, para que retire a PEC/007.5/2011, como também o Projeto de Lei nº 236.8/2011, por representarem uma verdadeira afronta ao estado democrático de direito.

MOÇÃO Nº 10/2011

Mocionam ao Governador do Estado de Santa Catarina, Sr. João Raimundo Colombo, à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, Sra. Ada Faraco De Luca, ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Sr. Gelson Merisio, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Concórdia, Sr. Paulo Eduardo Pastore, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional de Seara, Sr. Edmilson Canalli e aos Deputados Estaduais da região Sr. Moacir Sopelsa e Sr. Neodi Saretta, para que seja destinada atenção especial ao Centro de Atendimento Sócioeducativo Provisório – Casep de Concórdia, a fim de proporcionar melhor estrutura física e de pessoal, de modo a coibir fugas, propiciar a ressocialização de menores infratores, bem como proporcionar maior segurança tanto aos colaboradores da instituição administradora como à comunidade vizinha e à população em geral. .

MOÇÃO Nº 9/2011

Mocionam aos Deputados Estaduais Moacir Sopelsa e Neodi Saretta, ao Secretário de Estado da Fazenda e ao Governador do Estado de Santa Catarina, para que seja revisto o Decreto nº 231/2011, no que se refere à isenção de ICMS às agroindústrias exportadoras, ou para que se crie nova legislação que compense o prejuízo que vai recair sobre as empresas de tranporte, e consequentemente sobre o poder público municipal, que em curto prazo começará a receber valores menores na forma de retorno.

MOÇÃO Nº 8/2011

Solicitam o envio à Presidente da República do Brasil, à Ministra das Relações Institucionais, ao Ministro da Educação e ao Reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul, de moção de apoio à instalação de um Campi da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS, no Município de Concórdia.

MOÇÃO Nº 7/2011

Mocionam ao Governador do Estado de Santa Catarina e ao Secretário de Estado da Educação, apoio incondicional à luta dos professores da Rede Pública de ensino fundamental pelo pagamento do piso nacional, por entender que é direito da classe trabalhadora melhorias nas condições de trabalho, especialmente no magistério público estadual.

MOÇÃO Nº 6/2011

Mocionam para que os Líderes das Bancadas dos Partidos da Assembléia Legislativa do Estado de SC, da Câmara dos Deputados e do Senado, ampliem a lei referente ao DPVAT incluindo na mesma, de forma obrigatória, os danos materiais contra terceiros, estabelecendo parâmetros para a indenização.

MOÇÃO Nº 5/2011

Mocionam ao Governador do Estado de SC, ao Presidente da Fatma, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de SC e ao Presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembléia do Estado de SC, para que seja instalada no Município de Concórdia uma Coordenadoria Regional da Fatma, com estrutura e equipe para atender a demanda de expedição de licenças ambientais para Concórdia e Região.

MOÇÃO Nº 4/2011

Mocionam à senhora Ideli Salvati - Ministra da Pesca, para que intervenha junto a Concessionária, no fornecimento de informações precisas do que foi realizado até o presente momento, e viabilize o repovoamento do lago da barragem da Usina Hidrelétrica de Itá o mais breve possível.

MOÇÃO Nº 3/2011

Moção de Apelo ao senhor José Sarney - Presidente do Senado Federal e ao senhor Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados Federais, para que seja aprovado o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Federal, que dispõe sobre o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020.

MOÇÃO Nº 2/2011

Solicitam o envio de Moção à senhora Dilma Rousseff - Presidente da República, à senhora Maria Fernanda Ramos Coelho - Presidente da CEF, ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, para que sejam revistas as novas regras de financiamento de imóveis do Programa Minha Casa Minha Vida.

Selecione o ano desejado para listar