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Moções / 2018

MOÇÃO Nº 14/2018

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao senhor Ministro da Educação Rossieli Soares da Silva e ao senhor Ministro da Saúde Ricardo Barros, para que o Ministro da Educação suspenda a Portaria nº 328, de 05 de abril de 2018 e retome a liberação de novos cursos de medicina no Brasil.

MOÇÃO Nº 13/2018

Solicita o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, sr. Eduardo Pinho Moreira, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sr. Aldo Schneider, solicitando a liberação dos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios - FUNDAM 2.

MOÇÃO Nº 12/2018

Solicita o encaminhamento ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, extensivo a todos os Deputados Federais Catarinenses e ao Presidente do Senado Federal, Senador Eunício de Oliveira, extensivo a todos os Senadores Catarinenses, de Moção de Apoio para que seja aprovada a Proposta de Emenda a Constituição - PEC nº 10/2013 que tramita no Senado Federal, com o intuito de que acabe por vez com o instrumento jurídico conhecido como foro especial por prerrogativa de função - o Foro Privilegiado.

MOÇÃO Nº 10/2018

Solicitam o encaminhamento ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, senhor Aldo Schneider, extensivo a todos os Deputados Catarinenses, Moção de Repúdio a concessão de Título de Cidadão Catarinense pela Assembléia Legislativa do Estado ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva e apoio ao Projeto de Lei 77/2018, que revoga a concessão de referido título, por reconhecer que o agraciado não atende aos requisitos da lei ordinária 16.721, de 8 de outubro de 2015, que exige "elevado espírito público, virtudes éticas e idoneidade moral.

MOÇÃO Nº 8/2018

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Ministro da Saúde o senhor Ricardo José Magalhães Barros, ao Governador do Estado de Santa Catarina, senhor Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estado da Saúde senhor Vicente Augusto Caropreso e aos Deputados Estaduais Gelson Merísio, Marcos Vieira, Neodi Saretta e ao senhor Moacir Sopelsa para que diante do preenchimento dos requisitos previstos na Portaria 210 de 15 de junho de 2004 do Ministério da Saúde, o Centro de Hemodinâmica do Hospital São Francisco obtenha o credenciamento do Sistema Único de Saúde (SUS) como centro de referência em Alta Complexidade Cardiovascular.

MOÇÃO Nº 6/2018

Solicitam o encaminhamento ao Ministro da Fazenda do Brasil Henrique de Campos Meirelles, ao Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid, ao Presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB-CE), ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao gabinete do Senador Laiser Martins (PSD-RS) a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 46/2018, que propõe a atualização da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

MOÇÃO Nº 5/2018

Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estado da Segurança Pública Alceu de Oliveira Pinto Junior, ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ao Coordenador Estadual do PROERD Major Reginaldo Rocha de Souza e ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPM/Fron), Tenente Coronel Sérgio Rogério Silva de Vargas, Moção de Aplausos e Congratulações ao excelente trabalho realizado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

MOÇÃO Nº 4/2018

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento senhor Blairo Maggi, ao Presidente da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, senhor Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra e ao senhor Superintendente Regional da Conab de Santa Catarina, senhor Jandir Cittadin, para que intercedam junto ao Governo Federal para que seja viabilizada uma estrutura de Silo para armazenamento de grãos no Município de Concórdia, localizada no Oeste Catarinense.

MOÇÃO Nº 3/2018

Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ao senhor Moacir Sopelsa, Secretário de Estado de Agricultura e Pesca e ao senhor Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, para que possam adotar medidas concretas para auxiliar os Produtores de Leite que sofrem com a grave crise registrada nos últimos meses, provocando instabilidade de preço e de renda para muitas famílias.

MOÇÃO Nº 2/2018

Solicitam o encaminhamento ao Excelentíssimo Juiz Federal Sérgio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná, Moção de aplauso e congratulações ao brilhante trabalho que vem sendo desenvolvido , diante das investigações da "Operação Lava Jato", certos de que ainda há pela frente muitas ações a realizarem-se no combate a corrupção.

MOÇÃO Nº 1/2018

Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao senhor Michel Temer, Presidente da República, ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Economia, ao senhor Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil, ao senhor Eunício de Oliveira, Presidente do Senado, ao senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, para que revejam a política de preços dos combustíveis aplicados no Brasil, a fim de que tenhamos uma inversão imediata deste cenário, assim desonerando o preço dos combustíveis.

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