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Moções / 2018

MOÇÃO Nº 13/2018

Solicita o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de Santa Catarina, sr. Eduardo Pinho Moreira, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sr. Aldo Schneider, solicitando a liberação dos recursos do Fundo de Apoio aos Municípios - FUNDAM 2.

MOÇÃO Nº 11/2018

Moção de Apelo ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o sr. Blairo Borges Maggi, solicitando agilidade na regularização das exportações de produtos de aves da BRF para União Europeia.

MOÇÃO Nº 9/2018

Solicitam o envio de Moção ao Governador do Estado de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estadual de Educação Eduardo Deschamps, repudiando de forma veemente o descaso com que as autoridades tratam um assunto tão importante para a comunidade escolar do Colégio Olavo Cecco Rigon, e esperam que encontrem uma solução urgente para tal reforma para atender a demanda da mesma e o anseio da comunidade escolar.

MOÇÃO Nº 7/2018

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao Ministro de Segurança Pública, senhor Raul Jugmann, ao Diretor-geral da Polícia Federal, senhor Rogério Galloro e a Procuradora-geral da República, senhora Raquel Dodge, solicitando que adotem rapidez e diligências de investigação necessárias sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro.

MOÇÃO Nº 6/2018

Solicitam o encaminhamento ao Ministro da Fazenda do Brasil Henrique de Campos Meirelles, ao Secretário da Receita Federal Jorge Antonio Deher Rachid, ao Presidente do Senado Eunício de Oliveira (MDB-CE), ao Presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e ao gabinete do Senador Laiser Martins (PSD-RS) a Moção de Apoio ao Projeto de Lei 46/2018, que propõe a atualização da tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF).

MOÇÃO Nº 5/2018

Solicitam o encaminhamento ao Governador do Estado de Santa Catarina Eduardo Pinho Moreira, ao Secretário de Estado da Segurança Pública Alceu de Oliveira Pinto Junior, ao Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina Coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior, ao Coordenador Estadual do PROERD Major Reginaldo Rocha de Souza e ao Comandante do 20º Batalhão de Polícia Militar de Fronteira (BPM/Fron), Tenente Coronel Sérgio Rogério Silva de Vargas, Moção de Aplausos e Congratulações ao excelente trabalho realizado pelo Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD.

MOÇÃO Nº 4/2018

Solicitam o envio de Moção de Apelo ao senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento senhor Blairo Maggi, ao Presidente da Conab - Companhia Nacional de Abastecimento, senhor Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra e ao senhor Superintendente Regional da Conab de Santa Catarina, senhor Jandir Cittadin, para que intercedam junto ao Governo Federal para que seja viabilizada uma estrutura de Silo para armazenamento de grãos no Município de Concórdia, localizada no Oeste Catarinense.

MOÇÃO Nº 3/2018

Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao senhor Governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, ao senhor Moacir Sopelsa, Secretário de Estado de Agricultura e Pesca e ao senhor Blairo Maggi, Ministro da Agricultura, para que possam adotar medidas concretas para auxiliar os Produtores de Leite que sofrem com a grave crise registrada nos últimos meses, provocando instabilidade de preço e de renda para muitas famílias.

MOÇÃO Nº 1/2018

Solicitam o encaminhamento de Moção de Apelo ao senhor Michel Temer, Presidente da República, ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Economia, ao senhor Eliseu Padilha, Ministro Chefe da Casa Civil, ao senhor Eunício de Oliveira, Presidente do Senado, ao senhor Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados e ao senhor Pedro Parente, Presidente da Petrobras, para que revejam a política de preços dos combustíveis aplicados no Brasil, a fim de que tenhamos uma inversão imediata deste cenário, assim desonerando o preço dos combustíveis.

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