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Tramitações em Andamento

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 14/2018

Dispõe sobre a inclusão de noções de Empreendedorismo no Conteúdo Programático do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Concórdia.
Conclusão: 20/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 16/2018

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 5.019, de 13 de dezembro de 2017, que institui, pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, o Projeto “Destaque da Turma”.    
Conclusão: 17/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 15/2018

Dispõe sobre baixa de Dívida Ativa e remissão de créditos tributários.  
Conclusão: 16/06/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 13/2018

Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil.
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Evandro Pegoraro

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 12/2018

Dispõe sobre a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação de cópia dos documentos expedidos no País que se destinem a fazer prova na Administração Municipal, Direta e Indireta.
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Guzzatto

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INDICAÇÃO Nº 281/2018

Sugere que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas salas dos Centros de Educação Infantil e escolas da rede pública municipal.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Iniciativa
Autoria: Anderson Guzzatto

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PROJETO DE LEI Nº 14/2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2019.  
Conclusão: 12/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 11/2018

Institui a Semana Antidrogas a ser realizada no inicio do ano letivo nas Escolas do Município de Concórdia.   
Conclusão: 13/04/2018
Estágio: Iniciativa
Autoria: Jaderson Miguel Prudente

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 3/2018

No art. 2º é alterada a expressão "março" para "abril".
Conclusão: 13/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

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PROJETO DE LEI Nº 13/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/06/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 10/2018

Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida no Município de Concórdia.
Conclusão: 04/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Claiton Casagrande

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 9/2018

Denomina vias públicas do Loteamento Danilo Coldebella, do Distrito de Santo Antônio.
Conclusão: 03/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Artêmio Ortigara

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 8/2018

Acresce dispositivo ao art. 27 da Lei nº 1.766, de 26 de novembro de 1981, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Concórdia e dá outras providências.
Conclusão: 28/03/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Mauro Acir Fretta

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REQUERIMENTO Nº 46/2018

Requer antecipação de 1 (um) dia de férias no dia 23 de março do corrente. Requerente JULIANA LUPATO ZUCCHI, Assessor Parlamentar.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Plenário
Autoria: Iniciativa Popular

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PROJETO DE LEI Nº 12/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 18/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 10/2018

Dá nova redação ao inciso II do art. 7º da Lei nº 4.830, de 17 de dezembro de 2015, que institui o Banco Social de Materiais de Construção.  
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 2/2018

Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 2º da Lei Complementar nº 75, de 9 de dezembro de 1993 e alterações, que dá nova redação às Leis Complementares nºs. 25, de 12 de agosto de 1991 e 63, de 27 de maio de 1993, que dispõem sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS.
Conclusão: 14/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 11/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 13/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 9/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI Nº 8/2018

Autoriza abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1/2018

Dá nova redação ao art. 88 da Lei nº 1.766, de 26 de novembro de 1981 e alterações, que dispõem sobre o Código Tributário do Município de Concórdia.
Conclusão: 08/05/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Poder Executivo

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 7/2018

Dispõe sobre a vedação da Administração Municipal de Concórdia, inclusive os órgãos e entidades da Administração Indireta, para adquirir ou alugar imóvel dos proprietários que menciona, com dispensa de licitação.
Conclusão: 17/04/2018
Estágio: Plenário
Autoria: Edno Gonçalves

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 6/2018

Institui o Mês da Conscientização Contra os Maus Tratos e o Abandono de Animais no Município de Concórdia e dá outras providências.
Conclusão: Não Informado
Estágio: Instrução
Autoria: Fabiano Caitano

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 5/2018

Denomina  o auditório do Centro Cultural Concórdia de Auditório Paulo Henrique Müller.
Conclusão: 28/04/2018
Estágio: Instrução
Autoria: Closmar Zagonel

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